Questão 292663

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 292663

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.935/2019 - Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Psicologia e de Serviço Social nas Redes Públicas de Educação Básica

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei número 13.935 de 2019 estabelece que as equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Sobre o financiamento e a organização desse serviço, a lei indica que:

Alternativa A:
Os sistemas de ensino devem garantir o atendimento por meio de equipes multiprofissionais.
Alternativa B:
O serviço social na educação deve ser pago integralmente pelas famílias dos alunos.
Alternativa C:
A lei não prevê a atuação de assistentes sociais, apenas de psicólogos escolares.
Alternativa D:
A contratação desses profissionais é proibida em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Alternativa E:
Os profissionais devem atuar apenas na educação superior, sendo vedada a educação básica.

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