Questão 292610

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 292610

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso do Sul

Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, inclui‑se o(a)

Alternativa A:
livre expressão da atividade de comunicação, condicionada a licença.
Alternativa B:
livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Alternativa C:
acesso de todos à informação, independentemente do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Alternativa D:
plena a liberdade de associação para quaisquer fins.
Alternativa E:
criação de associações, o que depende de autorização, admitida a interferência estatal nos termos da lei.