Questão
ID 292587Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto Quadrix
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
A inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença abrange a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.