Questão 2925793

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2925793

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Amazonas

A LDBEN 9394/96, a qual estrutura e define o ensino em âmbito nacional, se caracteriza e influencia os sistemas de ensino CORRETAMENTE como:

Alternativa A:
A LDBEN é a sigla que significa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, definindo a Educação básica, a Educação superior, e como organizar e estruturar o ensino.
Alternativa B:
Cada município deve organizar sua própria estrutura de trabalho educacional, não necessitando acompanhar nenhuma lei federal.
Alternativa C:
A Educação municipal não depende em nenhuma circunstância da validade/orientação nacional de seu sistema, pois são totalmente dependentes.
Alternativa D:
A LDBEN está sendo reavaliada, e nesse período perdeu a sua validade em território nacional.
Alternativa E:
Essa lei não existe mais.