Questão
ID 2925639Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Amazonas
Podemos apontar como CORRETA a resposta que define acerca da Lei sob número 9394/96, de 20 de dezembro de 1996: