Questão 2925224

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2925224

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Sufrágio, Voto e Escrutínio

Ano: 2025 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Câmara Municipal de Cerro Azul

No que concerne aos Direitos Políticos, especialmente no tocante à soberania popular, assinale a alternativa INCORRETA, conforme o disposto na Constituição Federal de 1988.

Alternativa A:
A soberania popular será exercida nos termos da lei, mediante plebiscito.
Alternativa B:
Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Alternativa C:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.
Alternativa D:
O referendo é uma forma de exercer a soberania popular admitido pela Constituição Federal.
Alternativa E:
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 16 (dezesseis) anos.

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