Questão 2925021

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2925021

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Fundação de Saúde e Assistência de Caçapava

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera:

Alternativa A:
É obrigatória e deve ser oferecida independentemente de avaliação médica.
Alternativa B:
Depende exclusivamente da solicitação da gestante, sem necessidade de encaminhamento.
Alternativa C:
Deve ser indicada após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e no puerpério, com encaminhamento de acordo com o prognóstico.
Alternativa D:
É facultativa em casos de risco à saúde da gestante ou do recém-nascido.
Alternativa E:
É obrigatória em casos de risco à saúde da gestante ou do recém-nascido.