Questão
ID 2924399Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípio da Igualdade ou Isonomia
Ano: 2025 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Câmara Municipal de Caetité
Analise a figura a seguir para responder à questão proposta:
Disponível em: https://www.sindipetrorn.org.br/noticia/os-direitos-humanos-universais-e-irrevogaveis/. Acesso em: 15 set. 2025.
A figura remete a qual dos direitos e garantias previstos na Constituição da República Federativa do Brasil (1988)? Assinale a alternativa CORRETA.