Questão
ID 292431Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Definição, Incapacidade Absoluta (Art. 3º), Incapacidade Relativa (Art. 4º)
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Administração de Pernambuco
À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens de 81 a 90.
Apenas os maiores de dezesseis anos de idade são capazes de direitos e deveres na ordem civil.