Questão 2924303

Garantir a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.

Promover a formação integral do cidadão, respeitando a diversidade cultural.

Estabelecer a gestão democrática do ensino público.

Vincular a educação ao desenvolvimento econômico do país, priorizando a formação técnica em detrimento da formação humanista.

Fomentar a valorização dos profissionais da educação e a formação continuada.