Questão 2924249

Os tributos são obrigatórios, mas podem ser pagos de forma voluntária pelo contribuinte quando este desejar.

Os tributos podem ser classificados apenas em impostos, taxas e contribuições de melhoria, não existindo outras categorias.

A não realização do pagamento de tributos pode resultar em penalidades, mas não afeta a regularidade fiscal do contribuinte.

Os tributos têm como finalidade principal a arrecadação de recursos para o governo, mas também podem ser utilizados para regular a economia e promover a justiça social.

Todos os tributos arrecadados pelo governo devem ser aplicados exclusivamente em despesas de capital, como investimentos em infraestrutura.