Questão 2924204

Obrigatória em todas as etapas da educação básica, incluindo o ensino infantil, salvo em casos específicos.

Facultativa no ensino médio, mas obrigatória no ensino fundamental.

Obrigatória em cursos técnicos vinculados ao ensino médio.

Exclusivamente obrigatória no ensino fundamental, conforme regulamentação.

Opcional em todas as etapas, exceto no ensino fundamental regular.