Questão 2924057

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 2924057

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Anulação dos Atos Administrativos

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itupeva

A respeito dos Atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Administração deve revogar seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode anular por motivo de publicidade e eficiência, respeitados os direitos adquiridos.
Alternativa B:
A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
Alternativa C:
A Administração deve revogar seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode anular por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
Alternativa D:
A Administração deve convalidar seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode anular por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
Alternativa E:
A Administração deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode convalidar por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.