Questão 2923998

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 2923998

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Codefat desempenha um papel importante na inclusão da população negra no mercado de trabalho. Qual é o objetivo principal desse órgão?

Alternativa A:
Promover políticas de segurança alimentar para populações indígenas.
Alternativa B:
Regulamentar as tarifas de importação e exportação no mercado global.
Alternativa C:
Coordenar ações para combater o desmatamento em áreas protegidas.
Alternativa D:
Desenvolver políticas, programas e projetos que promovam a inclusão da população negra no mercado de trabalho, além de direcionar recursos necessários para seu financiamento.
Alternativa E:
Garantir o acesso universal à saúde pública, conforme diretrizes da OMS.

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