Questão 2923680

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2923680

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2024 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: (Art. 10º, ECA)

Alternativa A:
Ocultar declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
Alternativa B:
Fornecer declaração de nascimento onde constem opcionalmente as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
Alternativa C:
Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade administrativa competente.
Alternativa D:
Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de vinte anos.