Questão
ID 292366Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF), Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 garante ao trabalhador a relação de emprego protegida contra a rescisão arbitrária.