Questão
ID 2923648Disciplina: Pedagogia
Assunto: Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988
Ano: 2024 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros
A Constituição Federal de 1988, marco legal fundamental para a educação brasileira, estabelece princípios e diretrizes que orientam a organização e o funcionamento do sistema educacional. Dentre os princípios constitucionais da educação, destaca-se a gestão democrática do ensino público, na qual a participação da comunidade escolar é essencial. A gestão democrática pressupõe: