Questão 2922825

Analise as afirmativas a seguir sobre o Sistema Nacional de Educação, conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

I - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi criada para regulamentar a educação no Brasil desde a educação infantil até o ensino superior.

II - A Base Nacional Comum Curricular é um documento opcional para as escolas brasileiras, que podem escolher segui-la ou não.

III - A LDB contempla a educação especial, garantindo atendimento educacional especializado para estudantes com deficiência.

IV - A BNCC foi homologada em 2017 e define os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para todas as etapas da educação básica.

Assinale a alternativa correta: