Questão
ID 2922251Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Iguaracy
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de instituições de ensino e esportivas garantir direitos fundamentais às crianças e adolescentes sob sua responsabilidade. Qual das alternativas a seguir está de acordo com os princípios do ECA no contexto de atividades físicas e esportivas?