Questão
ID 2922223Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)
Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Iguaracy
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as instituições de ensino e esportivas têm responsabilidades importantes na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Em uma escola, se um educador físico identifica sinais de maus-tratos em um aluno, qual deve ser sua conduta, conforme as orientações do ECA?