Questão
ID 2921733Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2024 Banca: IBEC - Instituto Brasileiro Educar Conquista Órgão: Prefeitura Municipal de Potiraguá
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, exceto: