Questão 2921713

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 2921713

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2024 Banca: IBEC - Instituto Brasileiro Educar Conquista Órgão: Prefeitura Municipal de Potiraguá

Sobre o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O ITBI é cobrado quando há falecimento do proprietário do imóvel e é pago ao estado.
Alternativa B:
O valor do ITBI é calculado com base no valor venal do imóvel, e a alíquota é definida pela prefeitura.
Alternativa C:
O ITBI é pago apenas por pessoas físicas que compram imóveis, independentemente de serem residentes ou não na cidade.
Alternativa D:
O ITBI é um imposto que deve ser pago somente quando o imóvel for transferido por herança.
Alternativa E:
O ITBI é o imposto estadual que incide sobre a transmissão de bens imóveis, enquanto o ITCMD é de competência municipal.