Questão
ID 2921709Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Hipótese de Incidência X Fato Gerador
Ano: 2024 Banca: IBEC - Instituto Brasileiro Educar Conquista Órgão: Prefeitura Municipal de Potiraguá
O fato gerador do tributo é a ocorrência, em si, que traz à tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. É fato gerador, que corresponde à consequência ao efeito, do fato gerador; enfim, ao nascimento da obrigação tributária, se refere a: