Questão
ID 2921663Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: IBEC - Instituto Brasileiro Educar Conquista Órgão: Prefeitura Municipal de Potiraguá
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Art. 16. No que diz respeito ao direito e a liberdade, assinale V ou F conforme sejam verdadeiras ou falsas as afirmações:
( ) - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
( ) – Não podendo dar opinião e expressão;
( ) - crença e culto religioso;
( ) - brincar, praticar esportes e divertir-se;
( ) - participar da vida familiar e comunitária, com restrições;
( ) - participar da vida política, na forma da lei;
( ) - buscar refúgio, auxílio e orientação.
Assinale a alternativa correta: