Questão
ID 292092Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal, Dos Direitos Individuais e Coletivos
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia
No que concerne ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.
A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, com a idade e com o sexo do apenado.