Questão
ID 292061Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30, Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Quanto aos direitos da criança e do adolescente, à legislação constitucional e infraconstitucional, bem como à legislação distrital específica a respeito do direito educacional, julgue os itens a seguir.
Suponha-se que uma criança de oito anos de idade tenha sido enquadrada como pessoa com deficiência em razão de ter transtorno do espectro autista. Nesse caso, é correto afirmar que essa criança deverá ser matriculada exclusivamente em uma escola específica para pessoas com deficiência, uma vez que essa medida garantiria maior apoio para o seu desenvolvimento e evitaria discriminação ao inseri-la na rede regular de ensino.