Questão
ID 292046Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Guarda (Art. 33 a 35), Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo
Segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) acerca do direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.