Questão
ID 292040Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Família Natural (Art. 25 a 27), Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo
De acordo com as disposições do ECA a respeito do direito à convivência familiar e comunitária, é correto afirmar que família