Questão 2920318

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2920318

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2024 Banca: IBRB - Instituto BRB Órgão: Prefeitura Municipal de Retirolândia


A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - Opinião e expressão.

II - Crença e culto religioso, na forma definida em lei.

III - Participar da vida política, na forma da lei.

IV - Buscar refúgio, auxílio e orientação em casas assistenciais.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

Alternativas da questão 2920318
Pular para o conteúdo principal