Questão 2920180

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2920180

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais (Artigo 7º da CF)

Ano: 2024 Banca: IBRB - Instituto BRB Órgão: Prefeitura Municipal de Retirolândia

De acordo com o Art. 7º da Constituição Federal, é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais o direito a

Alternativa A:
Assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escolas apenas a partir dos 2 anos de idade.
Alternativa B:
Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 5 anos de idade em creches e pré-escolas.
Alternativa C:
Benefícios educacionais para os filhos, desde que sejam matriculados em instituições privadas.
Alternativa D:
Assistência parcial para filhos e dependentes em creches, limitada a subsídios oferecidos pelo empregador.
Alternativa E:
Educação gratuita para os filhos, restrita à faixa etária obrigatória da educação básica.