Questão
ID 292000Disciplina: Nutrição
Assuntos: Aleitamento Materno, RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 275/2002, Resoluções - Anvisa
Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto Quadrix
Com relação à Política Nacional de Proteção, Promoção e Apoio ao Aleitamento Materno, julgue os itens de 71 a 74.
A Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL) estabelece critérios com o intuito de regulamentar a venda comercial, a rotulagem e o marketing de produtos que podem interferir na prática do aleitamento materno, competindo à Anvisa e aos Conselhos Regionais de Nutricionistas a fiscalização do cumprimento da norma, assim como a atribuição de infrações sanitárias aos estabelecimentos infratores.