Questão
ID 291907Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130), Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região
Julgue os itens de 89 a 93, relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nas situações em que a mãe ou o pai estiver em privação de liberdade, será garantida a convivência da criança e do adolescente com o(a) genitor(a) por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, no caso de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.