Questão
ID 291890Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137), Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto Quadrix
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens de 76 a 81.
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.