Questão
ID 2918672Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Piúma
Os loteamentos deverão atender a vários requisitos, dentre eles pode-se afirmar que os lotes terão frente mínima de Y metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor numérico de Y: