Questão
ID 291866Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo I - das Disposições Gerais, Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item a seguir.
Nos atendimentos realizados no âmbito da saúde, será garantida prioridade especial às pessoas idosas com idade igual ou superior a 80 anos, em relação às demais faixas etárias da população idosa. Tal prioridade será observada, em todos os procedimentos, serviços e atendimentos, ressalvadas as situações de emergência, nas quais o critério de gravidade e risco à vida prevalecerá sobre a ordem de preferência etária