Questão
ID 2918610Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Piúma
As normas de credenciamento e funcionamento da Educação Básica no Brasil visam assegurar que as instituições educacionais estejam em conformidade com os requisitos legais e pedagógicos estabelecidos. Assim, avalie as proposições:
I.O credenciamento das instituições de Educação Básica é um requisito obrigatório para seu funcionamento regular e deve ser renovado periodicamente.
II.As instituições de Educação Básica devem atender às normas curriculares definidas pelos Conselhos de Educação para obter e manter seu credenciamento.
III.O credenciamento de instituições de Educação Básica pode ser dispensado se a escola seguir padrões internacionais de ensino, mesmo sem cumprir integralmente as normas nacionais.
Assinale a alternativa correta: