Questão
ID 291858Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo I - das Disposições Gerais, Capítulo II - das Medidas Específicas de Proteção
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue os itens de 48 a 51.
É dever de todos prevenir contra a ameaça ou a violação aos direitos da pessoa idosa.