Questão
ID 2918522Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto-lei Nº 195/1967 - Dispõe sobre a Cobrança da Contribuição de Melhoria
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Piúma
O grau de complexidade do sistema tributário é notória sendo um desafio para gestores e especialmente para auditores. Assinale a alternativa correspondente ao valor cobrado sempre que a realização de uma obra pelo poder público tem como reflexo a valorização do patrimônio do contribuinte.