Questão 2918482

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2918482

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Piúma

Logo em seu Título I, a Constituição Federal elenca os Princípios Fundamentais, considerados os pilares estruturantes do Estado Democrático de Direito. Com base no que dispõe o texto constitucional, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um fundamento da República Federativa do Brasil:

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