Questão
ID 291835Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - das Entidades de Atendimento ao Idoso, Capítulo IX - da Habitação
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Serviço Social da 19ª Região
As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue os itens de 85 a 91, relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ao Estatuto do Idoso e à Lei Maria da Penha.
Toda instituição dedicada ao atendimento ao idoso fica obrigada a manter identificação externa visível, sob pena de interdição, além de atender toda a legislação pertinente.