Questão
ID 291833Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Disposições Preliminares, Lei Nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa - Previdência Social à Pessoa Idosa
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto Quadrix
É obrigação da família, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quanto à garantia de prioridade, julgue os itens de 92 a 95.
Há prioridade no recebimento da restituição do Impostode Renda.