Questão
ID 291822Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo VI - da Profissionalização e do Trabalho, Capítulo VIII - da Assistência Social
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto Quadrix
A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue os itens de 86 a 91.
Aos idosos, a partir de sessenta anos de idade, que não possuam meios para prover sua subsistência nem para tê-la provida por sua família é assegurado o benefício mensal de um salário mínimo.