Questão
ID 291820Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo I - Disposições Gerais, Capítulo II - das Entidades de Atendimento ao Idoso
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto Quadrix
A partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue os itens de 86 a 91.
As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.