Questão
ID 2918162Disciplina: Teologia e Religiões
Assunto: Legislação do Ensino Religioso
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Aracaju
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue os próximos itens, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).
O ensino religioso é de matrícula facultativa, e compete aos sistemas de ensino estabelecer as normas para habilitar e admitir professores aptos aos conteúdos escolares vinculados às crenças presentes no Brasil.