Questão
ID 2918092Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 4.024/1961 - Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Revogada pela Lei Nº 9.394/1996)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Aracaju
Em relação aos marcos históricos da educação física no Brasil, julgue os itens que se seguem.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional promulgada em 1961 pelo presidente João Goulart foi a primeira norma jurídica brasileira a estabelecer a obrigatoriedade da oferta de educação física nas escolas.