Questão 2917989

A fase preparatória é caracterizada pelo planejamento compatível com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias.

Na fase de propostas e lances, destaca-se a permissão para a utilização do modo de disputa fechado, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou maior desconto.

A habilitação jurídica tem por objetivo demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações.

Na fase do encerramento, o procedimento licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade.