Questão 291797

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 291797

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Entidades de Atendimento ao Idoso

Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia

Conforme o Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, as entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas em órgão competente da vigilância sanitária e do Conselho municipal da pessoa idosa e, em sua falta, no Conselho estadual ou Nacional da pessoa idosa, especificando os regimes de atendimento e

Alternativa A:
oferecendo instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança.
Alternativa B:
requisitando, para tratamento de sua saúde, regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
Alternativa C:
o encaminhando à família ou ao curador, mediante termo de responsabilidade.
Alternativa D:
determinando orientação, apoio e acompanhamento temporários.
Alternativa E:
incluindo, em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, o próprio idoso ou a pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação.

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