Questão 2917892

a verba indenizatória não é acréscimo patrimonial, possuindo caráter ressarcitório.

não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em razão de mandato eletivo.

a gratificação de função é paga como maneira de remunerar o servidor efetivo que é nomeado, por exemplo, para ocupar cargo de chefia ou assessoramento.

o adicional noturno é pago ao servidor que exerce atividade noturna, no valor de 25% da remuneração da hora normal.

é devida a ajuda de custo nos casos em que houver remoção do servidor, a pedido, inclusive nas hipóteses em que o deslocamento é garantido independente do interesse da Administração Pública.