Questão 2917864

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2917864

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Câmara Municipal de Aquiraz

O direito à liberdade das crianças e dos adolescentes abrange um dos seguintes aspectos:

Alternativa A:
primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
Alternativa B:
destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Alternativa C:
preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
Alternativa D:
precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
Alternativa E:
ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.