Questão 2917863

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2917863

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Câmara Municipal de Aquiraz

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para

Alternativa A:
atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
Alternativa B:
exercer o direito de decidir sobre o número de filhos e de ter acesso a informações adequadas sobre reprodução e planejamento familiar.
Alternativa C:
proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
Alternativa D:
acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.
Alternativa E:
disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.